Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência quanto aos malefícios do consumo de bebidas alcoólicas e do uso de drogas nos livros didáticos distribuídos nas unidades escolares do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 09/07/2013 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.568, de 09/07/13
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
10/07/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Silvio Dreveck
04/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
04/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
04/09/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 483/2013 , de 03/12/13
04/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/01/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/01/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/01/2014
Coordenadoria de Documentação