Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0218.6/2013

Declara de utilidade pública a Associação Olindina Kammer, de São João Batista.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0219.7/2013

Institui o Dia Estadual do Produtor de Tabaco.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2013

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Atendimento à educação infantil)

Entrada
25/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Morro da Fumaça. (Instalação de órgãos do município)

Entrada
25/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2013

Dispõe sobre a criação da Escola Estadual de Educação Básica João Küchler - Ensino Médio.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2013

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Lontras. (Instalação do Centro Administrativo de Lontras)

Entrada
25/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0224.4/2013

Altera a Lei n° 11.936, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Dependentes de Drogas Resgate de Vida, de Porto Belo.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2013

Reconhece o Município de São João do Itaperiú como Capital Catarinense da Carne Bovina e Ovina.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0226.6/2013

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa do Vinho Goethe dos Municípios de Pedras Grandes e Urussanga.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0227.7/2013

Declara de utilidade pública a instituição Criciúma e Região Convention & Visitors Bureau - EMTURSUL Convention & Visitors Bureau, de Criciúma.

Entrada
25/06/2013
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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