Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0242.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
19/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0243.3/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste, de Chapecó, referente ao exercício de 2012. (DESTE PROCESSO CONSTA ANEXO ÚNICO)

Entrada
19/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0244.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ronaldo Dutra, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
19/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0245.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais dos Alunos da Casa Familiar Rural de Cerro Negro e Campo Belo do Sul - CASA FAMILIAR RURAL, de Cerro Negro, referente ao exercício de 2012.

Entrada
19/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2013

Institui o Programa Um Computador Por Aluno, no âmbito da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/06/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0224.0/2013

Solicita a alteração da Lei nº 3.161, de 1963, que declara de utilidade pública o Hospital de Caridade São Roque, de Morro da Fumaça.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0225.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2012.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0226.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecochannel, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0227.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Voluntárias do Hospital São Roque de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2012.

Entrada
18/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0228.4/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Contadores de Histórias de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2012

Entrada
18/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver