Processo físico
Altera a Lei n° 11.936, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Dependentes de Drogas Resgate de Vida, de Porto Belo.
| Entrada | 25/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.562, de 25/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
27/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 270/13
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.566, de 03/07/13
02/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.057, de 17/07/13
23/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.619, de 18/07/13
23/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/07/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/07/2013
Coordenadoria de Documentação