Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0194.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Diocesana de Promoção Social (ADIPROS), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0195.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orleans (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0196.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Recuperação Pró-Vida, de Itajaí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0197.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2012.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2013

Cria o Programa Estadual de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2013

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e Eólica e adota outras providências.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2013

Dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2013

Declara de utilidade pública a Fundação Angelino Rosa, com sede no Município de Governador Celso Ramos.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2013

Dispõe sobre os órgãos julgadores do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e estabelece outras providências.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2013

Altera a Lei nº 15.855, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de até R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais), para atender ao Programa Acelera Santa Catarina.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver