Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0004.5/2013

Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Programa de Promoção do Uso de Energia Renovável.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0005.6/2013

Dispõe sobre a substituição dos postes de iluminação elétrica situados na parte externa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por postes de matriz de energia eólica e solar e adota outras providências.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0006.7/2013

Cria o Programa ALESC Inclusiva, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/06/2013
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00861/2013

Veto total ao PL./0129.6/2012, de autoria do Deputado Altair Guidi, que dispõe sobre a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora catarinense.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0172.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São José do Cedro, referente ao exercício de 2012.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0173.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dom Joaquim, de Brusque, referente ao exercício de 2012.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0174.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Friederic Froebel, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0175.8/2013

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, de Santo Amaro da Imperatriz, referente aos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0170.7/2013

Dispõe sobre o Programa de Bolsas de Estudo aos alunos matriculados em tempo integral no ensino médio das escolas estaduais de Santa Catarina.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0171.8/2013

Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.

Entrada
23/05/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver