Encaminha a minuta da alteração do Estatuto Social da SC Parcerias - Ambiental S.A., para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo desta Empresa.
Encaminha documentação da Sociedade Amigos do Museu do Vinho Mário de Pellegrin (SAMUVI), de Videira, solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2º semestre de 2012.
DESTE PROCESSO CONSTA ANEXO ÚNICO
Solicita a alteração da Lei nº 11.936, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Recuperação de Dependentes de Drogas Resgate de Vida, de Porto Belo.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amparo ao Menor Carente e Adolescente (AMPARAR), de Cocal do Sul, referente aos exercícios de 2011 e 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palhoça (APAE), referente aos exercícios de 2011 e 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Três Barras, referente ao exercício de 2012.