Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0167.1/2013

Dá nova redação aos arts. 6º , 7º , 10 e 12 da Lei n° 15.856, de 2012 e adota outras providências.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e outras Drogas (ARAD), do Município de Canoinhas.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2013

Autoriza a desafetação e doação à União de trecho da Rodovia estadual SC-163, entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Itapiranga.

Entrada
22/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0134.0/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Liga Blumenauense dos Gincaneiros, de Blumenau, referente aos exercícios de 2011 e 2012.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0135.0/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2012.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0136.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Recuperação de Dependentes de Drogas Resgate de Vida, de Porto Belo, referente ao exercício de 2012.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0137.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Eunice Weaver, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0138.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunhão Martim Lutero, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0139.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes de Orleans e Região (ADORE), de Orleans, referente ao exercício de 2012.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0140.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver