Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Educacional Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imaruí, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Aprova a alteração da programação físico-financeira do Plano Plurianual 2012-2015, autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina, do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Departamento Estadual de Infraestrutura, do Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina e da Celesc Distribuição S.A. e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Lei nº 10.361, de 1997, que disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades-físico desportivo-recreativas e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Leão do Mar - 048-SC (GELMAR - 048), do Município de Balneário Camboriú.