Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 14.581 - 14.590 de 35.086

Processo físico

PL./0156.9/2013

Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias pela Infância Saudável - AVISA - de Itajaí.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2013

Declara de utilidade pública a Associação Senhora de Lourdes, de Governador Celso Ramos.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2013

Torna obrigatória a divulgação do serviço Vivavoz 132, do Governo Federal, que orienta e informa sobre a prevenção, o uso de drogas e seus efeitos no organismo.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2013

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, de Rodeio.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2013

Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2013

Declara de utilidade pública o Circolo Bergamasco Di Rio Maina, de Criciúma.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0019.7/2013

Altera a Lei Complementar nº 472, de 2009, que Institui Plano de Carreira e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania, e estabelece outras providências.

Entrada
21/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0117.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0120.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Ornitologia e Canaricultura (ABOC), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0121.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver