Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0002.3/2013

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 005, de 2008.

Entrada
09/05/2013
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Mesa
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Processo físico

OF./0116.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Entidade Social
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0118.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
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Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0119.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0123.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Entidade Social
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0124.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Portadores de Mielomeningocele e Neoplasia - Casa de Apoio Mielo e Neoplasia, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Entidade Social
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0125.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
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Processo físico

OF./0126.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
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Entidade Social
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Processo físico

OF./0127.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Entidade Social
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Processo físico

OF./0128.1/2013

Solicita a alteração da Lei nº 5.989, de 1981, que declara de utilidade pública o Colégio Auxiliadora - 1º e 2º Graus, de Campos Novos.

Entrada
08/05/2013
Autoria
Entidade Social
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Com tramitação encerrada
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