Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0122.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0131.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0132.8/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, emGuaraciaba, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0133.9/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2013

Declara de utilidade pública a Associação Coral do Santuário de Azambuja, de Brusque.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2013

Obriga a instalação de rampas de acesso à calçada junto aos pontos de parada e espera de ônibus urbanos para cadeirantes.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0148.9/2013

Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0149.0/2013

Revoga a Lei n° 6.347, de 1984, que declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira, filial de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Comissão de Saúde
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0150.3/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Piratuba e Ipira, em Piratuba.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0151.4/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos nomes completos, cidade de origem, linha, horário de embarque e destino dos passageiros com direito a gratuidade ou isentos em 50% do valor da passagem do transporte coletivo.

Entrada
09/05/2013
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver