Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Blumenauense de Estudos Têxteis, de Blumenau, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Auxiliadora - 1º e 2º Graus, de Campos Novos, referente ao exercício de 2012.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte dos hospitais, clínicas, postos de saúde, bem como todas as entidades públicas que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, das ocorrências envolvendo embriaguez e consumo de drogas por criança ou adolescente.
Veto total ao PL./0257.2/2011, de autoria do Deputado Dresch, que altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.
Veto parcial ao PL./0218.6/2012, de autoria do Deputado Gelson Merisio, que disciplina a cobrança de taxa de conveniência e taxa de entrega pelas empresas prestadoras de serviço de venda e de entrega de ingressos pela internet, telefone ou meios similares no Estado de Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC), de Joinville, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Joaçaba, referente ao exercício de 2012.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Trombudo Central, referente ao exercício de 2012.