Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0107.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos da Cultura Mafrense, de Mafra, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0108.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Hospital Santa Isabel ( AMABEL), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0109.9/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0110.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0111.3/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul (APAE), referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0112.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Assistência Social de Bom Retiro, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0113.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0114.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Brusque, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0115.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2012.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0002.0/2013

Revoga o § 2° do art. 115 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada