Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0138.7/2013

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Timbó. (construção da sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer )

Entrada
07/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0139.8/2013

Altera a Lei n° 15.133, de 2010, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei n° 14.675, de 2009, e estabelece outras providências.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0140.1/2013

Altera a Lei n° 9.748, de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e adota outras providências.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0141.2/2013

Institui o Programa de Apoio Social (PAS) e estabelece outras providências.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2013

Proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das "lan houses", "cibercafés" e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e adota outras providências.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2013

Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdo relacionado à prevenção e ao combate ao uso de drogas psicoativas lícitas e ilícitas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2013

Declara de utilidade pública a Associação Jaraguaense de Equoterapia (AJAE), de Jaraguá do Sul.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0017.5/2013

Altera a Lei Complementar n° 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/05/2013
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0072.2/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapoá, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0073.3/2013

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pró-Menor - Lar Padre Jacó, de Itajaí, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver