Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0084.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0085.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários Papanduva, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0086.8/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0087.9/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0088.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras de Palhoça (ALP), referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0089.0/2013

Solicita a alteração da Lei nº 4.336, de 1969, que declara de utilidade pública a Fundação Universitária de Criciúma.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0090.4/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Voluntários de São Roque de Blumenau, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0091.5/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penha, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
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Processo físico

OF./0092.6/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Missionários Janela 20:20 - Missões 20:20, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0093.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Amizade de Penha, referente ao exercício de 2012.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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