Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0123.0/2013

Dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo o Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0124.1/2013

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0313.4/2015

Entrada
30/04/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0125.2/2013

Denomina Rodovia Francisco Arcanjo Grillo o trecho da Rodovia SC-400, compreendido entre o trecho de entroncamento da SC-402 e o Balneário Daniela, em Florianópolis.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0126.3/2013

Declara de utilidade pública a Academia de Letras de Nova Trento.

Entrada
30/04/2013
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0127.4/2013

Altera o art. 10 da Lei nº 13.136, de 2004, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e doação de quaisquer Bens ou Direitos ( ITCMD).

Entrada
30/04/2013
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0005.3/2013

Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 018-DL/2013 - Constitui

Entrada
30/04/2013
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0070.0/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano, de Lages, referente ao exercício 2012.

Entrada
25/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0071.1/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
25/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0069.7/2013

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, referente ao exercício de 2012.

Entrada
24/04/2013
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2013

Dispõe sobre a criação do Selo Verde +, para os municípios que tenham na área urbana, no mínimo, uma árvore a cada 5 (cinco) habitantes.

Entrada
24/04/2013
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver