Processo físico
Altera a Lei nº 15.048, de 2009, que “Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos hospitais, casas de saúde, prontos-socorros e ambulatórios localizados no Estado de Santa Catarina”, para o fim de ampliar a sua abrangência. Tramitação conjunta com o PL/281/13 e o PL/273/15
Processo físico
Acrescenta item à Seção II - Lista de Mercadorias de Consumo Popular, do Anexo Único da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi.
Processo físico
Institui a Semana Catarinense de Conscientização do Bioma Mata Atlântica.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Urussanga. (Secretaria de Agricultura e Fundação de Meio Ambiente)
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento de atividades do Programa CVV de Prevenção do Suicídio)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de São Bernardino. (implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS))
Processo físico
Altera a Lei nº 15.531, de 2011, que autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis, e estabelece outras providências. (desenvolvimento de projetos sociais)
Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Presidente Getúlio. (atividades educacionais pré-escolares)
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Biguaçu. (desenvolvimento das atividades da comunidade e da EEB Cônego Rodolfo Machado)