Processo físico
Dispõe sobre os órgãos julgadores do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e estabelece outras providências.
| Entrada | 04/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.554, de 05/06/13
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
11/06/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
25/06/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/07/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
12/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/09/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do autor, através da Mensagem n. 1000, de 11/03/13
13/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Autor o Of. GP/DL/0431/2013, de 16/09/13
17/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/09/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/09/2013
Coordenadoria de Documentação