Processo físico
Institui a Semana Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0232.4/2013
| Entrada | 26/06/2013 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/06/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.563, de 26/06/13
27/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
27/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
27/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
27/06/2013
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0232.4/2013
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
17/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
17/12/2013
Comissão de Segurança Pública
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark
08/04/2014
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
08/04/2014
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/07/2014
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
02/07/2014
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Segurança Pública
Recebido
02/07/2014
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/07/2014
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/07/2014
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
02/07/2014
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2014
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária
07/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 75ª Sessão Ordinária "Ex Offício"
15/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"
15/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.360/14
22/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.717, de 21/07/14
16/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.16.434, de 29/07/14
04/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.19.868, de 30/07/14
04/08/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/08/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2014
Coordenadoria de Documentação