Processo físico

PL./0231.3/2013

Institui a Semana Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0232.4/2013

Entrada 26/06/2013
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.563, de 26/06/13

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    27/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    27/06/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    27/06/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2013

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi apensado a este projeto o PL./0232.4/2013

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    17/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    17/12/2013

    Comissão de Segurança Pública

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Maurício Eskudlark

    08/04/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/04/2014

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/07/2014

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    02/07/2014

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    02/07/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/07/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/07/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/07/2014

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2014

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    07/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 73ª Sessão Ordinária

    09/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na 75ª Sessão Ordinária "Ex Offício"

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária - "Ex Officio"

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.360/14

    22/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.717, de 21/07/14

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.434, de 29/07/14

    04/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.868, de 30/07/14

    04/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2014

    Coordenadoria de Documentação