Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense (GTCC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Altera a redação do art. 16 da Constituição Estadual, acrescentando os princípios da razoabilidade, da finalidade, da motivação, do interesse público e da eficiência, bem como impõe expressamente a sua execução à Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
Processo físico
Denomina Professora Zitta Flach a Escola de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no Município de Chapecó.
Processo físico
Dispõe sobre segurança bancária e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição da venda de tricloroetileno e de antirrespingo de solda a menores de 18 (dezoito) anos de idade em todo o Território do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a criação da Rota das Cervejas de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a informação, em embalagens plásticas dos produtos produzidos ou comercializados no Estado de Santa Catarina, sobre o tempo de decomposição do plástico e os danos por ele causados ao meio ambiente.
Processo físico
Institui o Dia Estadual da Guarda Municipal, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol no âmbito do Estado de Santa Catarina.