Processo físico
Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/07/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/07/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.847, de 01/07/15
01/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
02/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
02/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
02/07/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
19/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
19/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
19/08/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Justiça, através do Of. n° 369/15, de 29/09/2015
29/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
30/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/10/2015
Coordenadoria de Documentação