Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0212.0/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários de Luís Alves (AVOLA), de Luís Alves.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0213.1/2015

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0017.5/2015

Altera o piso de vencimento dos servidores do Poder Judiciário.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0018.6/2015

Cria cargos de Procurador de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina e de servidores no Quadro de Pessoal do Ministério Público.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0019.7/2015

Reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público.

Entrada
10/06/2015
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00124/2015

Veto parcial ao PL./0422/11, de autoria do Deputado Ismael dos Santos, que institui a Semana de Prevenção ao Aborto, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0202.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0203.6/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Musical Amor à Arte, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0204.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntário, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0205.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver