Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0238.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida e Arte, de Tubarão, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0239.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência e Promoção Social Ari Milis, de Porto União, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0240.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0241.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Pássaros de Luz, de Itajaí, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0242.2/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2015

Declara a maricultura como atividade de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa de Nossa Senhora Mães dos Homens, no Município de Araranguá.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2015

Estabelece critérios para ocupação e acesso em cargos para áreas técnicas especificas e adota outras providências.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0219.7/2015

Revoga as Leis nº 6.274, de 1983 e nº 6.459, de 1984, que declaram de utilidade pública a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

Entrada
16/06/2015
Autoria
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0220.0/2015

Cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Furto e Roubo e ao Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver