Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0232.4/2015

Institui a Semana Estadual do Rim, do Combate a Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado e adota outras providências.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0233.5/2015

Dispõe sobre a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica, por parte das concessionárias.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0234.6/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Tilápia Fest, no Município de São Ludgero.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0235.7/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Arraial Fest.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0222.9/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0223.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Joaquim, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0224.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iporã do Oeste (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0225.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Maria da Rosa (AMAR), de Caçador, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0226.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do titulo de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Anchieta, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0227.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
16/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver