Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0267.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0268.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Criciúma, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0269.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e Imperial Hospital de Caridade, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0270.6/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Brusque, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0271.7/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0272.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0273.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0274.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Lar Fabiano de Cristo - Casa Rodolpho Bosco, referente ao exercício de 2014, e solicita alteração da Lei n° 5.034, de 1974.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0275.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Caçador, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0276.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas (APOCA), em Canoinhas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
30/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada