Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0244.4/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da associação Criciúma e Região Convention & Visitors Bureau (EMTURSUL Convention & Visitors Bureau), de Criciúma, referente ao exercício de 2014.

Entrada
18/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0245.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê, referente ao exercício de 2014.

Entrada
18/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0246.6/2015

Encaminha documentação da Fundação Hospitalar de Curitibanos (FHC), solicitando a elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
18/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0236.8/2015

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Navegantes (CDL Navegantes), de Navegantes.

Entrada
18/06/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2015

Altera a Lei nº 9.087, de 1993, que declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville.

Entrada
18/06/2015
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0243.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Blumenau, referente ao exercício de 2014.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2015

Classifica o doente renal crônico como portador de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados e adota outras providências.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0229.9/2015

Dispõe sobre a proibição da utilização de transporte movido a tração animal nos perímetros urbanos dos Municípios do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2015

Estabelece o atendimento veterinário gratuito a animais para tutores e cuidadores enquadrados nos critérios de baixa renda.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2015

Estabelece o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: municipal, estadual ou federal, e adota outras providências.

Entrada
17/06/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver