Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0195.1/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Galvão (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0196.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Santa Helena, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0197.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Três Barras, referente ao exercício de 2014.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0198.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vale do Canoinhas (SAVC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2014.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0199.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Eunice Weaver, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0200.3/2015

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2015 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2015, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0201.4/2015

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2014.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2015

Altera a Lei n° 10.094, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Maravilha.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2015

Altera a redação do art. 82 da Lei Complementar n° 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2015

Denomina Luiz Henrique da Silveira a Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Joinville e Guaramirim. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0308.7/2012

Entrada
03/06/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso e Dalmo Claro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver