Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Caçador, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas (APOCA), em Canoinhas, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 4.759, de 1972, que declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador.
Processo físico
Concede anistia aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, que participaram de greve na busca por valorização e aprovação do plano de cargos e salários (NPCS), ocorrida no período de 9 de abril a 25 de maio de 2015.
Processo físico
Denomina Luiz Henrique da Silveira o Elevado no entroncamento entre a SC-405 e a SC-406.
Processo físico
Altera o art. 1º e o Anexo I da Lei nº 15.830, de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no montante de R$ 611.000.000,00 (seiscentos e onze milhões de reais), para atender ao Programa Caminhos do Desenvolvimento.
Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos realizados em Santa Catarina.
Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de São Miguel do Oeste.
Processo físico
Altera os arts. 4°, 5° e 6° da Lei n° 9.183, de 1993, que cria o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce e dá outras providências.
Processo físico
Obriga os órgãos e entidades públicas a inserir em seus endereços eletrônicos, atalhos para base de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas.