Declara de utilidade pública estadual a Associação Cultural Bloco Espartano, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Ômega São Lourenço do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá - ACEC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Reconhece o Município de Vargeão como Capital Catarinense do Meteorito.
Institui o Plano Estadual de Fertilizantes, Insumos par Nutrição de Plantas e Bioinsumos no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Acrescenta o inciso XX ao art. 5º da Lei nº 18.334, de 2022, que "Institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), incorpora os fundos estaduais que menciona e estabelece outras providências", para incluir o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Amigos de Autistas de Santa Catarina (AMAs) no rol de ações financiadas pelo Fundo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual e de publicidade da origem dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares impositivas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação Voluntária Amados do Pai, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Reconhece o Município de Quilombo como Capital Catarinense das Cataratas.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Saca Essa (ADESE), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".