Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Ômega São Lourenço do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declaração de utilidade pública estadual Leo Clube Ômega, de São Lourenço do Oeste
Projeto Original
30/04/2026
Declaração de utilidade pública estadual Leo Clube Ômega, de São Lourenço do Oeste
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE AVERBADAS
Anexo
30/04/2026
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
30/04/2026
CARTÃO CNPJ
Anexo
30/04/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
30/04/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
30/04/2026
Declaração não remuneração associados
Anexo
30/04/2026
ESTATUTO
Anexo
30/04/2026
Portfólio LEO SLO
Anexo
30/04/2026
Relatório de Atividades
Anexo
30/04/2026
Requerimento Concessão de Útilidade Pública
Anexo
30/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2026