PL./0289/2026
Declara de utilidade pública estadual o Leo Clube Ômega São Lourenço do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declaração de utilidade pública estadual Leo Clube Ômega, de São Lourenço do Oeste
Projeto Original
30/04/2026
Declaração de utilidade pública estadual Leo Clube Ômega, de São Lourenço do Oeste
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ATA DE ELEIÇÃO E POSSE AVERBADAS
Anexo
30/04/2026
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ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
30/04/2026
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CARTÃO CNPJ
Anexo
30/04/2026
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Declaração de funcionamento
Anexo
30/04/2026
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Declaração não OSCIP
Anexo
30/04/2026
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Declaração não remuneração associados
Anexo
30/04/2026
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ESTATUTO
Anexo
30/04/2026
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Portfólio LEO SLO
Anexo
30/04/2026
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Relatório de Atividades
Anexo
30/04/2026
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Requerimento Concessão de Útilidade Pública
Anexo
30/04/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2026
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Admissibilidade
Relatório e voto
03/06/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0289/2026.
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
10/06/2026