Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá - ACEC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declaração de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá – ACEC, de São José
Projeto Original
19/03/2026
Declaração de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá – ACEC, de São José
CNPJ
Anexo
19/03/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
19/03/2026
Ata da Fundação
Anexo
19/03/2026
Ata de eleição
Anexo
19/03/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
19/03/2026
Relatório de atividades
Anexo
19/03/2026
Relatório de atividades
Anexo
19/03/2026
Declaração de Não OSCIP
Anexo
19/03/2026
Estatuto
Anexo
19/03/2026
Requerimento
Anexo
19/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
27/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2026.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0155/2026
Relatório e voto
17/06/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá - ACEC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Conso…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
18/06/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
23/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 155/2026
Redação Final
24/06/2026