Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá - ACEC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 19/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declaração de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá – ACEC, de São José
Projeto Original
19/03/2026
Declaração de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá – ACEC, de São José
CNPJ
Anexo
19/03/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
19/03/2026
Ata da Fundação
Anexo
19/03/2026
Ata de eleição
Anexo
19/03/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
19/03/2026
Relatório de atividades
Anexo
19/03/2026
Relatório de atividades
Anexo
19/03/2026
Declaração de Não OSCIP
Anexo
19/03/2026
Estatuto
Anexo
19/03/2026
Requerimento
Anexo
19/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/03/2026
Admissibilidade
Relatório e voto
27/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0155/2026.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2026