Declara de utilidade pública a Associação Voluntária Amados do Pai, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/02/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Concessão do Título de Utilidade Pública
Projeto Original
05/02/2026
Concessão do Título de Utilidade Pública
CNPJ
Anexo
05/02/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
05/02/2026
Ata da Fundação
Anexo
05/02/2026
Ata Extraordinária
Anexo
05/02/2026
Ata da eleição e posse da diretoria em exercício
Anexo
05/02/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
05/02/2026
Relatório das atividades
Anexo
05/02/2026
Declaração não OSCIP
Anexo
05/02/2026
Estatuto
Anexo
05/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/02/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
16/03/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
16/03/2026