Processo físico
Dispõe sobre o horário de atendimento preferencial a clientes idosos, com deficiência e pertencentes ao grupo de risco da COVID-19 nos supermercados, hipermercados e congêneres no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre o direito à visita virtual de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Processo físico
Obriga a aferição da temperatura corporal das pessoas que pretendem acessar repartições públicas e estabelecimentos abertos ao público, conforme especifica, enquanto perdurar o estado de emergência em decorrência da COVID-19 no âmbito de Santa Catarina, e adota demais providências.
Processo físico
Autoriza o funcionamento de parques de diversões durante o período de pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Torna obrigatório o fornecimento, na alimentação escolar das instituições estaduais de ensino, de um percentual mínimo de 35% (trinta e cinco por cento) de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Processo físico
Estabelece regras de estímulo, plantio e exploração da espécie "Araucaria angustifolia" no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Susta as Portarias nº 010 e nº 016/2020, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
Encaminha o "link" de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 68/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativos ao 1° trimestre de 2020.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade BAKITA, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União dos Escoteiros do Brasil, em Florianópolis, referente ao exercício de 2019.