PL./0130/2021

Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício de informar a substituição do queijo, requeijão e de outros produtos lácteos por produtos análogos.

Processo físico

PL./0121.9/2021

Revoga a Lei de nº 17.503, de 2018, possibilitando, ao Poder Executivo Catarinense, a alienação da Residência Oficial do Governador do Estado.

Processo físico

PL./0122.0/2021

Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0123.0/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------- Acompanha este processo ANEXO ÚNICO

Processo físico

OF./0071.1/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0059.5/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pavilhão da Caridade, de Joinville, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0060.9/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus (ABSCJ), de Xanxerê, referente ao exercício de 2020. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0096.0/2021

Processo físico

OF./0061.0/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Quilombo, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0062.0/2021

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos (AFADEFI), de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0063.1/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna, referente ao exercício de 2020.