PL./0248/2022

Institui o Programa Pró-Ensino Profissionalizante e estabelece outras providências.

PL./0250/2022

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para acrescer novos objetivos específicos à Semana Estadual da Cidadania.

PL./0247/2022

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue".

PL./0252/2022

Institui o Programa Esporte na Melhor Idade no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PCL/00252/2022

Institui o Programa SC Mais Moradia.

OF./0013/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Região do Alto Vale do Itajaí, de Rio do Sul, para Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Processo físico

MPV/00255/2022

Altera os arts. 7º e 19 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e estabelece outras providências.

Processo físico

OF./0012.1/2022

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, de Guaraciaba, para Associação Bombeiro Comunitário de Guaraciaba.

Processo físico

PL./0231.3/2022

Institui sistema de garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo Estado em contratos de parceria público-privada (PPP) e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0232.4/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências.