Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue".
| Entrada | 13/07/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0247/2022
Relatório e voto
21/03/2023
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de "Qualidade no Combate à Dengue".
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
05/10/2023
lnstitui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo de Qualidade no Combate à Dengue