Institui o Programa Pró-Ensino Profissionalizante e estabelece outras providências.
Entrada | 13/07/2022 |
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Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0248/2022
Relatório e voto
17/08/2023
Institui o Programa Pró-Ensino Profissionalizante e estabelece outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
31/08/2023
Arquivamento
Despacho
26/10/2023
Despacho de arquivamento
Despacho
29/11/2023