Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0431.9/2007

Estabelece o número máximo de alunos por classe nas escolas estaduais e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0432.0/2007

Declara de utilidade pública o Instituto Kat Schürmann, no Município de Bombinhas.

Entrada
11/09/2007
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0433.0/2007

Altera dispositivos da Lei nº 5.102, de 1975, que dispõe sobre o depósito e a venda de veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito. ------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0434.1/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul. (Ampliação do atendimento habitacional)

Entrada
11/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0435.2/2007

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Leoberto Leal. (instalação da sede do Poder Legislativo Municipal)

Entrada
11/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0436.3/2007

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Ibirama. (alargamento da Rua Getúlio Vargas)

Entrada
11/09/2007
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0437.4/2007

Dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0438.5/2007

Estabelece que as instituições financeiras no âmbito do Estado de Santa Catarina deverão dispor de atendimento especializado aos portadores de deficiência auditiva. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0439.6/2007

Estabelece normas para o deferimento de denominação adjetiva aos municípios catarinenses. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0440.0/2007

Dispõe sobre a destinação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0939.0/07

Entrada
11/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver