Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.861 - 20.870 de 35.083

Processo físico

PDL/0006.9/2007

Altera a redação ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 18.276, de 29 de maio de 2007.

Entrada
30/10/2007
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0007.0/2007

Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 136/2007.

Entrada
30/10/2007
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0538.8/2007

Institui o Dia Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna.

Entrada
30/10/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0539.9/2007

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alaor Francisco Tissot.

Entrada
30/10/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0537.7/2007

Institui a Semana Estadual da Adoção. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
25/10/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0042.6/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. (Anexo Único)

Entrada
25/10/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0532.2/2007

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Interação Familiar - ACIFAM, no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
24/10/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0533.3/2007

Institui a Política Estadual de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
24/10/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0534.4/2007

Dispõe sobre a infra-estrutura e equipamentos de segurança e acessibilidade para as formas de mobilidade não-motorizadas e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0139.8/2008

Entrada
24/10/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0535.5/2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, da Lei nº 12.278, de 2002, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
24/10/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver