Processo físico

PDL/0006.9/2007

Altera a redação ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 18.276, de 29 de maio de 2007.

Entrada 30/10/2007
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.809, de 30/10/07

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n. 18.281, de 2007

    05/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.5.812, de 05/11/07

    06/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.812, de 05/11/07

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.259, de 03/12/2007

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: OF./0108.8/2007

  • Lido no Expediente

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.789, de 27/09/2007

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/0006.9/2007

    30/10/2007

    Coordenadoria de Expediente