Processo físico

PL./0532.2/2007

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Interação Familiar - ACIFAM, no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 24/10/2007
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.805, de 24/10/2007

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    25/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    25/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    30/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    30/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    31/10/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    31/10/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    05/12/2007

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    05/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    05/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Diligência

    05/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Respondida a Diligência

    03/03/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Aguardando a manifestação do requerente Professora Odete de Jesus

    03/03/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    03/03/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    11/03/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/03/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Professora Odete de Jesus

    12/03/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/03/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Diligência

    12/03/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/12/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Aguardando a manifestação do requerente Professora Odete de Jesus

    02/12/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    02/12/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    02/12/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    15/12/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    15/12/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus CONTRÁRIO

    15/12/2009

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    16/03/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2010

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária - encaminhe-se à Comissão de Trabalho

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/03/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    17/03/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    17/03/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    18/03/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    27/04/2010

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota CONTRÁRIO

    27/04/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    05/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor os Pareceres das Comissões de Direitos e GarantiasFundamentais e de Trabalho, Admin. e Serv.Públic. através do Of. 093/10

    11/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv.Public.

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    07/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2010

    Coordenadoria de Documentação