Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Exibindo 181 - 190 de 220

Processo físico

PL./0324.7/2008

Inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, suco de uva produzido em Santa Catarina.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2008

Institui o Dia Estadual do Vinho.

Entrada
01/07/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2008

Autoriza a instituição do Conselho Estadual da Juventude do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/05/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2008

Autoriza o estabelecimento da redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS aos tratores e colheitadeiras agrícolas usadas.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2008

Autoriza a isenção das entidades hospitalares filantrópicas e públicas da cobrança de tarifa de consumo pelas concessionárias de serviços públicos de captação, tratamento e distribuição de água, esgoto e de energia elétrica em operação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2008

Autoriza a criação do Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado de Santa Catarina - FUNDOVINHESC e adota outras providências.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2008

Autoriza o estabelecimento da compensação financeira aos agricultores que explorem áreas rurais em regime de economia familiar e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0298.0/2008

Entrada
19/02/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0024.9/2008

Autoriza a instituição do Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PAR/0001.2/2007

Altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 001, de 2004. (Comissão de Aqüicultura e Pesca)

Entrada
27/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0459.0/2007

Reconhece o Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
25/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver