Processo físico
Inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, suco de uva produzido em Santa Catarina.
| Entrada | 04/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.957, de 05/11/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
19/11/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
02/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
02/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
02/12/2008
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
02/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
06/02/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
09/02/2009
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
04/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
04/03/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
04/03/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
18/03/2009
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura
Recebido
24/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
24/03/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/04/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Ordinária
22/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 228/09
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.030, de 07/05/09
28/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0961/09
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
26/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/06/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
12/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 106ª Sessão Ordinária
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária
19/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 108ª Sessão Ordinária
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária
26/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 111ª Sessão Ordinária
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária
02/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado na 114ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 25 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
08/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 817/09
09/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.995, de 16.12.09 - Promulgada
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.126, de 16/12/09
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.753, de 16/12/09
23/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2010
Coordenadoria de Documentação