Processo físico

MSV/00961/2009

Veto total ao PL/324/08, de procedência do Deputado Pedro Baldissera, que inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, suco de uva produzido em Santa Catarina.

Entrada 26/05/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.040, de 26/05/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    27/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    12/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 106ª Sessão Ordinária

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

    19/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 108ª Sessão Ordinária

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 111ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 114ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 25 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    08/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 817/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.995, de 16.12.09 - Promulgada

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.126, de 16/12/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.753, de 16/12/09

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0324.7/2008

  • Lido no Expediente

    04/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.957, de 05/11/08

    05/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/11/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    02/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    02/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/02/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    09/02/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon

    04/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    04/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    04/03/2009

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    18/03/2009

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    24/03/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    16/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Ordinária

    22/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 228/09

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.030, de 07/05/09

    28/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0961/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente