Processo físico
Autoriza o estabelecimento da redução na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS aos tratores e colheitadeiras agrícolas usadas.
| Entrada | 19/02/2008 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Baldissera |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Recebido
19/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.851, de 19/02/08
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
20/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Pedro Uczai
04/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/0296.9/08
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/03/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/03/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente