Veto Total ao Projeto de Lei nº 270/2020, que "Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita".
| Entrada | 27/01/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Arquivo do PL./0270.0/2020 na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia?palavra-chave=pl./0270.0/2020&pagina=1 |
8ª Sessão Ordinária
Expediente
23/02/2023 às 09:00
33ª Sessão Ordinária
Comunicado
27/04/2023 às 09:00
34ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/05/2023 às 14:00