| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/04/2023 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Acrescenta o §3º ao art. 108-A da Constituição Estadual para estabilizar os Agentes Penitenciários e Sócio-Educativos Temporários transformando em cargos isolados da Policia Penal
Moção nº 01/2023 - à INCLUSÃO das IES privadas no Programa Universidade (Faculdade) Gratuita
Solicitando que crie a frente parlamentar para melhorias da BR-282, para viabilizar o aumento dos trechos com terceiras faixas, desde o município de paraíso, no extremo oeste de Santa Catarina, com vistas a posterior duplicação.
Moção de Apelo para promoção de atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina
Moção de Apelo nº 02/2023 - solicitando reparo da rodovia SC-479, que liga os municípios Ipuaçu a Entre Rios, tendo em vista as péssimas condições em que se encontra, necessitando urgentemente de reparos.
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Ofício Nº PL 146/2023 da Câmara Municipal de Içara, por meio do qual encaminha Moção Nº 35/2023, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Gonçalves, em apoio ao PL/100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Monitoramento e Vigilância na Rede Estadual de Ensino.
Moção de Apoio ao PL 100/2023, que Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Ofício nº 086/2023, da Câmara Municipal de Videira, por meio do qual encaminha Moção de Apoio nº 002/2023, manifestando apoio à aprovação do Projeto de Lei 100/2023, de autoria da Deputada Ana Caroline Campagnolo, que institui Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento na rede estadual de ensino.
Moção de apoio ao Projeto de Lei que visa implementar o Programa Universidade Gratuita e de Apelo para que a ALESC altere sua redação, equilibrando a oferta de bolsa de estudos.
OFÍCIO Nº 0181/2023 EXP, Câmara Municipal de Palhoça, pro meio do qual encaminha, REQUERIMENTO Nº 0052/2023, solicitando que interfira junto a Secretaria de Estado da Saúde, para que tomem providências a respeito da situação crítica que encontra-se a emergência do Hospital Regional em São José.
Moção de Apoio N° 001/2023, manifestando apoio para aprovação do Projeto de Lei n° 0100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Ofício nº 170/2023, da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, por meio do qual encaminha Moção nº 049/2023, em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 100 de 2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo que institui Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da rede estadual de ensino.
Presidente da Câmara solicitando recursos financeiros através de emenda parlamentar para destinar ao setor da educação do Município, mais precisamente para reformas e adaptações das instalações físicas da casa familiar localizada na Linha Salate, interior do Município de Modelo/SC.
Encaminando a MOÇÃO Nº 0027/2023, de autoria do Vereador Valnir Camilo Scharnoski - para que viabilizem esforços e investimentos para a implantação de uma UTI infantil em São Miguel do Oeste.
Moção de Apoio Nº 31/2023 à tramitação do Projeto de Lei nº 0052/2023 que institui a Política Estadual de Reeducação de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Moção de Apelo para que promovam os atos e ações necessárias a fim de atender as demandas dos profissionais, servidores da Polícia Civil de Santa Catarina.
MOÇÃO DE APELO Nº 0031/2023 - solicitando prorrogação quanto a implantação da resolução nº 930/2022 do CONTRAN e a adequada capacitação para quando da renovação da CNH, que versa sobre a regulamentação do curso especializado aos profissionais de transportes de passageiros e entrega de mercadorias que exerçam atividades remunerados na condição de motocicletas e motonetas
Moção de Apoio Nº 021/2023 para a aprovação do PL 0100/2023 de autoria da Deputada Ana Campagnolo que "Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino".
Moção nº 0002/2023 - declarando apoio à aprovação do Projeto de Lei Estadual nº 100/2023 que, Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Moção de Apoio nº 24/2023, com objetivo de apoiar o Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, que objetiva instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, estabelecendo medidas de reforço à segurança em escolas no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Encaminhando a Moção Legislativa N° 06/2023, no qual solicitam o empenho para que sejam destinados recursos através de emenda parlamentar para o Setor de educação, mas precisamente à Casa Familiar Rural localizada no município de Modelo.
Moção Legislativa nº 07/2023, trata-se de moção de apelo para que através da Escola do Legislativo possa fornecer momentos formativos para os adolescentes e jovens de maneira descentralizada em municípios polo das regiões do Estado, a exemplo de como ocorre em programa de Estágio Visita e Parlamento Jovem oferecidos pela Alesc.
Moção nº 05/2023 - trata de moção de apelo solicitando que sejam realizadas roçadas nas margens da SC 496, especialmente no trecho de Tunápolis a Descanso
Ofício da Câmara municipal de Vereadores de Chapecó, por meio do qual, encaminha Moção de Apelo nº 309/2023, solicitando ações necessárias a fim de realizar a duplicação da Rodovia SCT-480 ( trecho que liga Chapecó até a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, no Porto Goio-Ên) e ainda iluminação e revitalização da ponte do Rio Uruguai, divisa dos estados SC e RS.
Do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Superintendência Regional Sul, encaminhando manifestação referente ao RQS/0300/2023.