Veto Total ao Projeto de Lei nº 270/2020, que "Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita".
| Entrada | 27/01/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Arquivo do PL./0270.0/2020 na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia?palavra-chave=pl./0270.0/2020&pagina=1 |
MSV/0071/2023
Projeto Original
03/02/2023
Veto Total ao Projeto de Lei nº 270/2020, que "Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre prim...
Despacho de distribuição
Despacho
03/02/2023
MSV 0071 2023 ao PL 270 2020 que obriga instrução de primeiros socorros por engasgamento
Relatório e voto
04/04/2023
MSV 0071 2023 ao PL 270 2020 que obriga instrução de primeiros socorros por engasgamento
Folha de Votação
Folha de Votação
04/04/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Mantido o Veto
Despacho
02/05/2023
Ofício 749/2023
Ofício
03/05/2023
Despacho DL
Despacho
10/05/2023