Sessões Plenárias

8ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 23/02/2023 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa informações acerca do Edital nº 001/2019 SAP/SC, e o atual efetivo de Policiais Penais em exercício no Sistema Prisional Catarinense.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura informações acerca das obras da Rodovia SC-281.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do remanejamento de valores da Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e do Serviço Inter-Hospitalar, através da publicação da Portaria Nº. 26/2023.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do remanejamento de valores da Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e do Serviço Inter-Hospitalar, através da publicação da Portaria Nº. 26/2023.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Lui Vandré, Presidente do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Nação Guaraní, pelo desfile das Escolas de Samba de Florianópolis no Carnaval 2023, representando o município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Valmir Braz de Souza, Presidente do Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba União da Ilha da Magia, pela conquista do Campeonato no desfile das Escolas de Samba de Florianópolis no Carnaval 2023, representando a comunidade da Lagoa da Conceição.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, pela organização do Carnaval de 2023.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Diácono Elias Dimas do Santos, fundador da Comunidade Católica Arca da Aliança, pela realização do 33º Queremos Deus.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do senhor Cláudio Luis Pollum pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Conselheiro Herneus de Nadal pela posse como Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Juiz de Direito Otávio José Minatto por sua posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente do DNIT em Santa Catarina para que empreenda esforços para a demarcação de pista na Rodovia BR-282 para instalação de trevo de acesso ao Distrito Santa Helena, no Município de Joaçaba.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao senhor Fernando Cestari de Rizzo, Diretor da empresa Tupy, de Joinville, pelas doações, realizadas ao Hospital São José, de equipamentos para a realização de exames e tratamentos de pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Teor do processo suprimido em cumprimento ao processo SEI nº 24.0.000034569-1

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando aplauso a diversos bombeiros militares do 13º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar envolvidos na ocorrência de deslizamento e soterramento, que culminou com 2 vítimas, em 20 de dezembro de 2022, no município de Camboriú.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Manifestando aplauso aos senhores Nataniel Justino Joaquim, Daniel Justino Joaquim e Gabriel Viana Pinto, de Passo de Torres, pela ação de salvamento das vítimas do acidente ocorrido na ponte pênsil, entre os Municípios de Passo de Torres em Santa Catarina e Torres no Rio Grande do Sul , dia 20 de Fevereiro.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Zany Estael Leite Júnior pelo trabalho realizado como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral-TRE-SC.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Jornalista Osmar Schlindwein pelos 60 anos de profissão completados em 2023.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao Prefeito de Laguna, Samir Azmi Ibrahim Muhammad Ahmad, pela organização do Carnaval 2023.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Superintendente do INSS no Sul informações acerca do prazo para retorno das atividades na Agência da Previdência Social de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Solicitando ao Diretor-Presidente da CASAN informações acerca da finalização das obras da rede de esgoto e recapeamento asfáltico na rua São Sebastião, bairro Sul do Rio, no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em Favor da Recuperação da SC - 283

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar em Favor da Nova Rota do Milho em Santa Catarina

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Luta pela Construção da rodovia paralela a BR-101

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Luta pelo Segundo Acesso de Bombinhas/ Porto Belo

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capinzal pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vidal Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Piratuba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tangará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xaxim pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Carlos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xanxerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itapiranga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ituporanga pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0216.4/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0338.2/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0345.1/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0357.5/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0262.0/2021 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0142.3/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0245.9/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0018.0/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0366.6/2020 de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Cumprimentando a senhora Andre Silveira, do Circo Ferraris Circus pelos 5 anos de serviços prestados a comunidade Catarinense com espetáculos para crianças autistas.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0009.0/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0010.3/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0084.0/2022 de sua autoria.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0459.0/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0297.0/2019 de sua autoria.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0296.9/2019 de sua autoria.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo, em caráter de urgência, o aumento de efetivo da Polícia Militar no município de São José.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a elaboração de convênio com a Fundação Catarinense de Educação Especial para promover apoio financeiro ao Programa de Paradesporto.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implantação de uma ciclovia na SC-355 no trecho entre os municípios de Videira e Iomerê.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a roçada da Rodovia Paulo Roberto da Silveira trecho que liga os municípios de Modelo e Sul Brasil.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a celeridade na execução das obras de reabilitação, com aumento de capacidade, da Rodovia SC-108, entre Criciúma, Urussanga e contorno viário de Cocal do Sul.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação e reparos na Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, no município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a ampliação e reparos na Escola de Educação Básica Julia Lopes de Almeida, no município de Blumenau.